Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ajuíza ação em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Alega que em 12 de abril de 2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo nº. 1027/96, cuja sentença extinguiu a punibilidade e já tinha transitado em julgado.

Consumidor. Contrato de conta-corrente. Movimentações via internet realizados por terceiros. Falha de segurança comprovada.

Responsabilidade civil. Danos morais ocorrentes.

Discussão em hospital gera indenização.

Ação Civil Pública. Dano ambiental. Construção de hidrelétrica.

Responsabilidade objetiva e solidária.

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente.

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento.

Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Direito civil. Família. Paternidade socioafetiva x Paternidade biológica. Prevalência da primeira. Anulação e retificação de registro civil. Improcedência.

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.

Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro

Responsabilidade Civil.

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento.

Civil. Responsabilidade civil. Contrato de transporte. Ônibus.

Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva.

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006, Neri Montepó, na qualidade de Prefeito Municipal, violou os princípio da legalidade e moralidade quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.